A obrigação de entregar a declaração de imposto de renda federal dos EUA depende de quem você é, e não de ter ou não uma empresa. Pessoas físicas entregam a declaração quando a renda passa de um limite ou quando, como não residentes, têm rendimentos nos EUA. Corporações e a maioria das sociedades de pessoas (partnerships) entregam a declaração todos os anos, mesmo sem renda. Toda declaração exige um número fiscal: SSN ou ITIN para pessoas físicas, EIN para empresas.
Pessoas físicas
- Cidadãos americanos e estrangeiros residentes entregam o formulário 1040 quando a renda bruta ultrapassa o limite de obrigatoriedade para a sua idade e o seu estado civil para fins fiscais (filing status). Os limites mudam todos os anos; o IRS tem uma ferramenta on-line que informa se você precisa entregar a declaração.
- Trabalhadores autônomos entregam a declaração quando o lucro líquido do trabalho autônomo chega a $400 ou mais, independentemente de outros rendimentos. Veja obrigações fiscais dos autônomos.
- Estrangeiros não residentes entregam o formulário 1040-NR quando exercem atividade comercial ou negócio nos EUA, ou quando têm rendimentos nos EUA sobre os quais o imposto não foi totalmente retido na fonte.
Quem precisa entregar a declaração e não pode obter número do Seguro Social faz a declaração com o ITIN. Na primeira vez, o formulário W-7 é anexado à própria declaração. Veja nosso serviço de solicitação do ITIN.
Empresas
- Corporações entregam o formulário 1120 todos os anos, tenham ou não renda.
- Sociedades de pessoas (partnerships) e LLCs de vários sócios entregam o formulário 1065 e fornecem a cada sócio um Schedule K-1.
- LLCs de sócio único de propriedade de uma pessoa dos EUA são declaradas na própria declaração do proprietário, normalmente no Schedule C.
- LLCs de sócio único de propriedade de uma pessoa estrangeira entregam um formulário 1120 pro forma com o formulário 5472 anexado. A multa por não entregar o formulário 5472 no prazo é de $25,000.
Os principais formulários
| Formulário | Quem usa |
|---|---|
| Formulários 1040 e 1040-SR | Cidadãos americanos e estrangeiros residentes; o 1040-SR é a versão para pessoas com 65 anos ou mais |
| Formulário 1040-NR | Estrangeiros não residentes |
| Schedule C | Lucro ou prejuízo de empresa individual ou LLC de sócio único |
| Schedule SE | Imposto sobre trabalho autônomo |
| Schedules A, B e D | Deduções detalhadas; juros e dividendos; ganhos e perdas de capital |
| Formulários 1120 e 1120-S | Corporações e S corporations |
| Formulário 1065 | Sociedades de pessoas (partnerships) e LLCs de vários sócios |
| Formulário 5472 | Corporações americanas e LLCs de sócio único de propriedade estrangeira |
| Formulário 4868 e formulário 7004 | Prorrogação do prazo de entrega, para pessoas físicas e para empresas |
| Formulário 1040-X | Retificação de uma declaração já entregue |
Os formulários W-2, 1098 e 1099 não são declarações que você entrega: empregadores, credores e clientes os enviam para você, e você usa os valores na sua declaração.
Prazos de entrega das declarações
Para o ano-calendário: 15 de março para sociedades de pessoas (partnerships) e S corporations, 15 de abril para pessoas físicas e corporações, e 15 de junho para estrangeiros não residentes que não tiveram salários sujeitos à retenção na fonte nos EUA. Se a data cair em fim de semana ou feriado, o prazo passa para o próximo dia útil.
Não sabe de qual número precisa para entregar a declaração? Veja ITIN x EIN.
Fonte: IRS, Check if you need to file a tax return; IRS, Taxation of nonresident aliens; IRS, Instructions for Form 5472. Verificado em outubro de 2026.
