A sua empresa americana tem participação significativa de pessoas estrangeiras e também se relaciona com partes relacionadas no exterior? Então, talvez você precise entregar o formulário 5472.
Embora não seja propriamente uma declaração de imposto de renda, o formulário 5472 é uma declaração informativa que deve ser enviada anualmente ao Internal Revenue Service ("IRS") pelas empresas americanas que atendem às condições a seguir.
O limite de participação estrangeira "significativa" considerado neste formulário é de pelo menos vinte e cinco por cento em qualquer momento do ano fiscal. Essa obrigação de entrega começa quando uma empresa americana tem 25% de participação estrangeira ou quando uma corporação estrangeira exerce atividade comercial ou empresarial nos Estados Unidos. Uma corporação tem 25% de participação estrangeira se tiver, em qualquer momento do ano fiscal, pelo menos um acionista estrangeiro com 25% de participação direta ou indireta.
Em geral, uma pessoa estrangeira é acionista estrangeira com 25% se possuir, direta ou indiretamente, pelo menos 25% de um dos seguintes. Por exemplo:
- Corporação declarante (Reporting Corporation): uma corporação americana com 25% de participação estrangeira (incluindo uma DE, ou entidade desconsiderada, americana de propriedade estrangeira) ou uma corporação estrangeira que exerce atividade comercial ou empresarial nos Estados Unidos.
- Com 25% de participação estrangeira: uma corporação tem 25% de participação estrangeira se tiver, em qualquer momento do ano fiscal, pelo menos um acionista estrangeiro com 25% de participação direta ou indireta.
- Acionista estrangeiro com 25%: em geral, uma pessoa estrangeira (definida mais adiante) é acionista estrangeira com 25% se possuir, direta ou indiretamente, pelo menos 25% de um dos seguintes:
- Acionista estrangeiro direto com 25%: uma pessoa estrangeira é acionista estrangeira direta com 25% se possuir diretamente pelo menos 25% das ações da corporação declarante, em direito de voto ou em valor.
- Acionista estrangeiro indireto final com 25%: o acionista estrangeiro indireto final com 25% é um acionista estrangeiro com 25% cuja participação nas ações da corporação declarante não é atribuída (segundo os princípios da seção 958(a)(1) e (2)) a nenhum outro acionista estrangeiro com 25%.
Observe que, dependendo de certas circunstâncias, esse formulário deve ser entregue separadamente ou como parte da própria declaração de imposto de renda. Por exemplo, se a empresa for uma Disregarded Entity (entidade desconsiderada) americana de propriedade de estrangeiros, o formulário deve ser entregue separadamente.
Talvez você esteja se perguntando o que acontece se deixar de entregar esse formulário. Pode-se dizer que o ponto mais importante são as multas previstas para a falta de entrega. É essencial manter registros e informações adequados para preparar o formulário 5472 no prazo e guardar o comprovante da entrega pontual das declarações, para evitar a aplicação de multa. Caso contrário, a empresa corre o risco de sofrer multas pesadas. A multa pela falta de entrega ou pela entrega fora do prazo pode variar de $10,000 a $25,000. Essa multa costuma ser aplicada automaticamente pelo Internal Revenue Service quando uma declaração que contém o formulário 5472 é entregue com atraso.
Em resumo, se a sua empresa americana tem um proprietário estrangeiro ou acionistas estrangeiros, provavelmente ela precisa entregar o formulário 5472 ao IRS.
Se tiver dúvidas sobre o formulário 5472 ou outros assuntos tributários, não hesite em falar conosco!
