Nos EUA, não existe uma regra geral para a abertura de empresas em todo o país; cada estado tem suas próprias normas. Todos os estados contam com os tipos básicos de empresa, como empresa individual, General Partnership, corporação, S-Corporation e sociedade de responsabilidade limitada. A maioria dos estados não exige capital mínimo para abrir uma empresa. Os procedimentos para abrir uma empresa nos estados são simples e rápidos. Empresas com capital estrangeiro estão sujeitas às mesmas leis que as empresas nacionais.
Ainda assim, há diferenças entre os estados. Nesse sentido, abrir uma empresa em Delaware é bastante simples e exige menos procedimentos do que em outros estados. No entanto, talvez você precise de assistência profissional se quiser que o processo corra sem contratempos. Você pode escolher um dos nossos serviços para abrir o seu negócio nos EUA e entrar em contato conosco para mais informações ou dúvidas.
Com a nossa ampla experiência na abertura de muitas empresas, queremos ajudar você com os documentos que poderá encontrar durante o processo de abertura da sua própria empresa.
1 – Escolha do tipo de empresa adequado
Em geral, startups que pretendem captar investimentos começam como corporações. Se você quer levantar recursos em pouco tempo, começar como corporação pode ajudar. No entanto, se você precisa proteger seus bens e quer anonimato, a melhor opção pode ser uma LLC.
2 – Escolha do estado (neste caso, Delaware)
Você precisa escolher o melhor estado para a sua empresa. Tradicionalmente, Delaware é considerado o melhor estado para empreendedores. Por isso, é o mais procurado pelas startups. A maior vantagem de abrir a empresa em Delaware é que o estado tem um dos sistemas de direito societário mais favoráveis aos negócios dos EUA. Em alguns casos, é possível mudar de estado e contornar esse problema; no entanto, alguns estados não permitem essa mudança, e você acaba preso ao estado em que abriu a empresa. Por outro lado, encerrar o negócio e abrir um totalmente novo pode ser caro e demorado. Por isso, escolha o estado com cuidado desde o início.
3 – Escolha de um nome adequado e exclusivo para a empresa
Para abrir uma empresa nos EUA, é preciso definir primeiro o nome da empresa. Não é necessário incluir no nome a atividade que será exercida. No entanto, o nome escolhido deve se diferenciar dos nomes de outras empresas. É possível verificar no site do estado se o nome já está sendo usado por outra pessoa. Para mais informações, você pode ler o artigo a seguir
4 – Registro da empresa
A maioria dos estados não exige capital mínimo para abrir uma empresa. Os procedimentos para abrir uma empresa nos estados são simples e rápidos. Empresas com capital estrangeiro estão sujeitas às mesmas leis que as empresas nacionais.
O fundador deve preencher o certificado de constituição da empresa, informando o nome da empresa, o nome e o endereço do agente registrado, o valor nominal das ações cuja emissão é autorizada e o endereço postal da empresa. As taxas aumentam gradualmente conforme o número de ações emitidas ou o capital levantado.
- Se você estiver constituindo uma General Corporation, Close Corporation, Public Benefit Corporation ou Non-Profit Corporation, receberá um Certificate of Incorporation, que inclui os Articles of Incorporation. Esse certificado comprova que você solicitou a abertura de uma empresa no estado de Delaware. Os Articles of Incorporation são, em resumo, o estatuto básico da empresa. Eles incluem informações como o nome da empresa, o objeto social, a quantidade e os tipos de ações, o endereço do agente registrado e a pessoa que fundou a empresa.
- Se você estiver constituindo uma LLC (sociedade de responsabilidade limitada), receberá um Certificate of Formation, que inclui os Articles of Organization. Esse certificado comprova que você solicitou ao estado de Delaware a constituição de uma LLC.
5 – Escolha do agente registrado
O agente registrado é uma questão importante para abrir uma empresa nos Estados Unidos. O agente registrado é a pessoa autorizada a receber, em nome da empresa, as notificações destinadas a ela, como lembretes ou outros documentos legais
6 – Obrigações tributárias
A sua empresa precisará ser identificada pelo Internal Revenue Service (IRS). Normalmente, isso é feito por meio do Número de Identificação do Empregador (EIN).
7 – Abertura de conta bancária nos EUA
Os requisitos para abrir uma conta bancária empresarial variam de banco para banco. Mesmo assim, você vai precisar de um comprovante de abertura da empresa nos EUA, do EIN e de uma cópia do passaporte.
8 – Acompanhamento das obrigações anuais
Depois que a empresa estiver ativa, você precisará enviar o relatório anual da empresa. É um formulário simples, que serve principalmente para atualizar o endereço da empresa e o do agente registrado.
Uma das etapas mais importantes da abertura da empresa é a primeira reunião de organização, realizada após o registro. Nessa reunião, o fundador define os membros do conselho de administração e conclui a constituição da empresa.
Observe que, se você não cumprir essas obrigações, a sua empresa pode perder a condição de regularidade (good standing).
Conclusão
Em resumo, abrir e administrar uma empresa nos EUA exige um investimento considerável de tempo e dinheiro. Em geral, quanto mais tempo você estiver disposto a investir, menos dinheiro precisará gastar, e vice-versa. No entanto, para muitos negócios, as vantagens de abrir uma empresa nos Estados Unidos costumam superar esses custos. Tenha em mente o essencial e escolha um serviço confiável ao abrir uma empresa nos EUA para obter os melhores resultados.
