Você sabe "para que serve o ITIN?" e para quais finalidades você pode usá-lo? Muitas pessoas tiram o ITIN para comprovar a sua renda nos EUA, mas ele oferece muitas vantagens aos titulares. Vamos conhecer o número emitido no processo do ITIN e como ele torna regular a entrega da declaração de imposto de renda federal.
O que é o número ITIN? Para que serve o ITIN?
"O que é ITIN?" Essa pergunta, sem dúvida, é feita com frequência por quem vai entregar a declaração de imposto de renda nos EUA. Tanto que muitas buscas na internet incluem termos como "definição de ITIN". O motivo desse interesse crescente pelo ITIN é o sonho de muitas pessoas de construir uma vida nos EUA.
Neste guia, reunimos respostas completas à pergunta "o que é ITIN?". Neste artigo, você encontra as respostas a perguntas como "o que é um ITIN?" ou "para que serve o ITIN?".
O que é ITIN? – Número de Identificação Individual do Contribuinte
O número ITIN é o número de identificação que permite às pessoas físicas cumprir as suas obrigações fiscais. Trata-se de um número de nove dígitos fornecido pelo IRS para a sua declaração de imposto de renda. Ele sempre começa com o número 9. Esse número é atribuído a pessoas que são contribuintes nos Estados Unidos, mas que não têm ou não podem ter um Número do Seguro Social (SSN).
O número ITIN é atribuído independentemente da situação imigratória, porque tanto quem mora nos Estados Unidos quanto quem mora fora do país pode ter obrigações fiscais nos Estados Unidos. A condição para a solicitação do ITIN e para a obtenção do número é que a pessoa tenha obrigação fiscal nos Estados Unidos e precise entregar a declaração de imposto de renda federal.
Quem precisa de ITIN e por quê?
O ITIN (Número de Identificação Individual do Contribuinte) é usado por pessoas que não têm direito a um Número do Seguro Social, mas ainda assim precisam entregar a declaração de imposto de renda ou declarar renda nos EUA. Ele permite que o IRS processe as declarações e garanta o cumprimento das obrigações fiscais.
As solicitações do número de identificação de contribuinte individual do IRS geralmente se enquadram em três categorias principais. Primeiro, os estrangeiros não residentes que obtêm renda nos EUA, mas não têm direito a um Número do Seguro Social, precisam obter um ITIN para entregar a declaração de imposto de renda.
Segundo, os estrangeiros residentes que atendem ao teste de presença substancial, com base no número de dias que passaram nos EUA, também podem precisar de um ITIN para fins fiscais. Por último, dependentes ou cônjuges de cidadãos americanos ou de titulares de visto muitas vezes precisam de um ITIN para serem incluídos em uma declaração de imposto de renda ou para cumprir as suas próprias obrigações de declaração.
O que é o número ITIN nos EUA?
O IRS (Internal Revenue Service) é a instituição que presta serviços relacionados ao ITIN e às declarações de imposto de renda. No âmbito das leis de impostos federais dos EUA, quem deseja fazer parte do sistema tributário precisa ter um ITIN. Naturalmente, o ITIN é um número que deve ser obtido por quem não tem SSN. Quem tem direito a um SSN não precisa solicitar o ITIN.
Para que serve o número ITIN?
"O que é ITIN?" E para que serve esse número de 9 dígitos? O número ITIN é usado exclusivamente para fins de declaração de impostos federais. O IRS atribui o número ITIN a pessoas nos Estados Unidos que não têm Número do Seguro Social, para ajudá-las a cumprir a legislação tributária americana.
Então, quem precisa fazer a solicitação do ITIN? O IRS facilitou a obtenção do ITIN para estrangeiros e outras pessoas que têm obrigação de entregar a declaração de imposto de renda federal, mas não têm Número do Seguro Social (SSN). Por exemplo, você mora ou está nos EUA por algum motivo e, por isso, precisa pagar imposto sobre os seus rendimentos de alguma forma. Além disso, como contribuinte nos Estados Unidos, você precisa obter o número ITIN para ter direito à restituição do imposto.
Outras pessoas que precisam do número ITIN são:
- Estrangeiros que têm obrigação fiscal nos EUA, mas não moram nos EUA
- Estrangeiros que moram nos Estados Unidos e cuja obrigação fiscal depende do número de dias que passam no país
- Familiares de um cidadão americano ou de um estrangeiro que mora nos Estados Unidos
- Familiares de um estrangeiro que não é cidadão americano, mas tem visto dos EUA
- Quem precisa de sistemas de pagamento como PayPal e Stripe
Qual a diferença entre ITIN e SSN?
Também podemos responder com clareza à pergunta "o que é ITIN?" comparando-o com o SSN.
| O que é o número ITIN? | O que é SSN? |
|---|---|
| ITIN é a sigla de Individual Taxpayer Identification Number (Número de Identificação Individual do Contribuinte). | SSN significa Social Security Number (Número do Seguro Social). |
| O ITIN é emitido para pessoas que não são cidadãs americanas, para fins de declaração de imposto de renda. | Os cidadãos americanos podem realizar diversos trâmites oficiais ao obter um SSN. |
| Quem não reside nos Estados Unidos também pode solicitar o ITIN. | O SSN só é emitido para pessoas que não são cidadãs americanas nem residentes permanentes em casos muito raros. |
Qual a diferença entre ITIN e EIN?
A pergunta "o que é EIN?" também surge com frequência. EIN significa Employer Identification Number (Número de Identificação do Empregador). Embora esses dois números cumpram funções parecidas, na verdade eles são bem diferentes entre si:
| O que é o número ITIN? | O que é o número EIN? |
|---|---|
| Como o nome indica, é um número individual. | É um número obtido em nome de uma empresa, instituição ou empregado. |
| Usado para a declaração de impostos. | É usado para a declaração de impostos e para outras transações financeiras relacionadas à empresa. |
| Alguns bancos permitem abrir uma conta pessoal com o ITIN. | Alguns bancos permitem abrir uma conta empresarial com o EIN. |
Como tirar o número ITIN?
Para obter o número ITIN, você deve preencher o formulário W-7 do ITIN, disponibilizado pelo IRS, por completo e de acordo com a legislação aplicável. Em seguida, para a solicitação do ITIN, você precisa redigir uma carta apresentando você e a sua empresa ao funcionário do IRS, reconhecer em cartório uma cópia do seu passaporte e enviá-la ao IRS junto com o original carimbado e os demais documentos.
Em média, em até 12 semanas após a aprovação da sua solicitação, o IRS envia uma notificação com o seu número ITIN. Obter o número ITIN é um processo um tanto complicado. Com a nossa equipe profissional, a obtenção do seu número ITIN é concluída para você com facilidade.
Se você fizer a solicitação após a abertura da empresa, iniciaremos imediatamente o processo de solicitação do ITIN e enviaremos o seu número ITIN em formato digital em 10 a 14 semanas. Você pode entrar em contato conosco facilmente para obter o seu número ITIN e receber serviços em muitas outras questões.
Como tirar o número ITIN sendo não residente?
A pergunta "o que é um ITIN?" também precisa ser respondida considerando a situação dos imigrantes sem documentos. Pessoas que não têm autorização de residência nos EUA também podem obter um ITIN, se necessário. Para isso, basta seguir os mesmos passos. É importante preencher o formulário W-7 por completo e enviá-lo ao IRS. Ou seja, a solicitação do ITIN precisa ser concluída.
Como consultar o status do ITIN on-line?
Além da pergunta "o que é ITIN?", também é importante saber como consultar a situação do seu ITIN. Para isso, você deve acessar o site oficial do IRS. Com base nas informações disponíveis ali, você pode verificar a situação do seu ITIN e decidir se vai renová-lo ou não.
Como solicitar o número ITIN: guia passo a passo
A solicitação do ITIN começa com a reunião da documentação necessária. Você precisará reunir uma comprovação válida de identidade e de condição de estrangeiro, normalmente um passaporte ou uma combinação de documentos emitidos pelo governo. O núcleo da sua solicitação é o formulário W-7 do IRS, que deve ser preenchido corretamente e enviado junto com os seus documentos originais ou cópias certificadas. Confira todos os dados para evitar atrasos causados por erros ou informações faltantes.
Com os documentos prontos, você pode enviar a sua solicitação de três formas: pelo correio diretamente ao IRS, por meio de um Agente de Aceitação Certificado (CAA) autorizado pelo IRS ou pessoalmente em determinados Centros de Assistência ao Contribuinte do IRS.
A EIN ITIN é a melhor escolha para esse processo. Após o envio, o IRS geralmente leva de 7 a 11 semanas para processar a sua solicitação. Se aprovado, o seu ITIN chegará pelo correio e poderá ser usado imediatamente para entregar a declaração de imposto de renda, abrir contas financeiras ou atender a outras necessidades de identificação.
Quais as vantagens de tirar o ITIN?
Para estrangeiros que moram ou trabalham nos Estados Unidos, obter um Número de Identificação Individual do Contribuinte (ITIN) é um passo fundamental. Enquanto os cidadãos americanos usam o Número do Seguro Social (SSN) para fins fiscais e financeiros, quem não é cidadão e não tem SSN depende do ITIN para cumprir as suas obrigações fiscais e ter acesso a diversos serviços financeiros. A seguir, mostramos os principais benefícios de obter um ITIN.
| Benefício | Descrição |
|---|---|
| Pague os seus impostos | O ITIN é necessário para entregar a declaração de imposto de renda de forma regular. Sem ele, você não consegue declarar os seus impostos, o que pode gerar problemas legais tanto no âmbito estadual quanto no federal. |
| Abra uma conta bancária | Embora não seja aceito em todos os estados, ter um ITIN pode ajudar você a abrir uma conta bancária em alguns bancos dos EUA, um passo importante para começar o seu próprio negócio. |
| Construa o seu histórico de crédito | Com o ITIN, você pode solicitar empréstimos bancários e cartões de crédito, o que ajuda a construir um histórico de crédito essencial para o seu crescimento financeiro futuro. |
| Acesse empréstimos empresariais | Muitos credores dos EUA exigem o ITIN para aprovar empréstimos empresariais. Ter um ITIN abre oportunidades para financiar e expandir o seu negócio com sucesso. |
Pagar impostos, trabalhar e abrir um negócio
Lidar com o sistema tributário dos EUA pode ser difícil para não residentes, mas obter o ITIN abre portas para oportunidades financeiras e jurídicas importantes. De trabalhar e pagar impostos de forma regular a abrir o seu próprio negócio, o ITIN é uma ferramenta essencial que ajuda você a cumprir as normas do IRS. Além disso, entregar a declaração de imposto de renda regularmente com o seu ITIN pode favorecer a sua situação imigratória, pois demonstra um cumprimento responsável das leis dos EUA.
Elegibilidade para trabalhar e conformidade fiscal
Os empregadores nos EUA costumam exigir um número de identificação de contribuinte para processar a folha de pagamento e as declarações fiscais. Com o ITIN, pessoas não residentes podem trabalhar legalmente e entregar a declaração de imposto de renda, cumprindo as exigências do IRS mesmo sem um SSN.
Ser dono de um negócio
O ITIN também é necessário se você pretende abrir e administrar um negócio nos EUA, pois permite cumprir as suas obrigações fiscais como empresário ou titular de uma empresa individual. Além disso, você pode fazer a solicitação ao IRS pelo correio.
Entregar a declaração de imposto de renda para favorecer a situação imigratória
Entregar a declaração de imposto de renda nos EUA com o seu ITIN pode demonstrar que você cumpre as leis federais, o que pode influenciar positivamente a sua situação imigratória ou futuros pedidos de imigração. Declarar os impostos de forma regular demonstra boa conduta moral, um fator importante nos processos de imigração.
Abrir contas financeiras e solicitar crédito
Além da conformidade fiscal, obter o ITIN dá acesso a diversos benefícios financeiros e jurídicos nos Estados Unidos. Da abertura de contas bancárias e da solicitação de crédito à contratação de plano de saúde e à obtenção de documentos de identidade emitidos pelo governo, o ITIN ajuda os não residentes a construir uma base financeira mais sólida e a lidar com o dia a dia com mais facilidade. Conhecer essas vantagens é essencial para aproveitar ao máximo o seu ITIN.
Contas bancárias
Seja conta corrente ou poupança, os bancos dos EUA geralmente exigem o ITIN para abrir contas para pessoas não residentes. Isso facilita as transações financeiras enquanto você mora ou trabalha no país.
Cartões de crédito e empréstimos
Para solicitar cartões de crédito, empréstimos pessoais, financiamento de veículos ou financiamento imobiliário, muitas vezes é preciso comprovar a sua condição de contribuinte. Ter um ITIN permite construir um histórico de crédito e melhorar a sua situação financeira nos EUA.
Solicitar os créditos fiscais a que você tem direito
Ao entregar a declaração de imposto de renda com o ITIN, você pode solicitar créditos fiscais que reduzem o total do imposto devido. Esses créditos podem resultar em restituições do imposto que ajudam a cobrir as suas despesas ou as dos seus dependentes. Os titulares de ITIN podem consultar informações sobre os créditos fiscais disponíveis para aproveitar ao máximo os seus benefícios.
Contratar plano de saúde
Se você tem filhos nascidos nos EUA, o ITIN permite contratar um plano de saúde pelo Health Insurance Marketplace. Além disso, você pode ter direito ao Premium Tax Credit (PTC), que ajuda a reduzir o custo do seguro.
Obter um documento de identidade emitido pelo governo
Alguns estados dos EUA aceitam o ITIN como comprovante de identidade válido na solicitação de documentos emitidos pelo governo, incluindo a carteira de motorista. Ter esse tipo de documento pode ampliar as suas opções de viagem e facilitar a passagem pelos controles da TSA nos aeroportos.
Se você está pronto para solicitar o seu ITIN e começar a aproveitar esses benefícios, estamos aqui para ajudar você em todo o processo de solicitação.
Perguntas frequentes
Nesta parte do artigo, além da pergunta "o que é ITIN?", você encontra respostas a outras perguntas frequentes de quem vai solicitar o ITIN.
O que significa ITIN?
ITIN significa Individual Taxpayer Identification Number (Número de Identificação Individual do Contribuinte). Esse número tem 9 dígitos e é atribuído à pessoa pelo IRS.
O ITIN é a mesma coisa que o SSN?
Não. O IRS emite o SSN para cidadãos americanos ou pessoas com autorização de trabalho.
Quem não é cidadão americano pode obter o número ITIN?
Perguntas como essa são feitas tanto quanto a pergunta "o que é ITIN?". Quem não é cidadão americano deve obter um ITIN em vez de um SSN.
Quanto tempo leva para tirar o ITIN?
Em média, o processamento do ITIN leva de 7 a 11 semanas. O processamento pode demorar mais durante a temporada de declaração de impostos ou se a documentação estiver incompleta.
Quais são os benefícios de ter um ITIN?
O ITIN permite que não residentes e estrangeiros cumpram a legislação tributária dos EUA, entreguem a declaração de imposto de renda, abram contas bancárias, solicitem crédito e, em alguns casos, obtenham documentos de identidade emitidos pelo governo. Ele facilita a participação no sistema financeiro dos EUA mesmo sem um Número do Seguro Social (SSN).
Por que alguém teria um ITIN em vez de um SSN?
O ITIN é um número de 9 dígitos atribuído pelo IRS a pessoas que não têm direito a um Número do Seguro Social, normalmente estrangeiros não residentes ou estrangeiros com obrigações de declaração de impostos nos EUA. Ao contrário do SSN, o ITIN é usado exclusivamente para fins fiscais e não concede autorização de trabalho.
Posso abrir uma conta bancária com o ITIN?
Começar a vida profissional nos EUA com um número ITIN permite que você tenha uma conta bancária nos EUA. Quando as pessoas entregam a declaração de imposto de renda nos EUA, abrir uma conta bancária pode ficar mais fácil.
Posso converter o ITIN em SSN?
Não é possível converter diretamente um ITIN em SSN. Se você passar a ter direito a um SSN (por exemplo, por uma mudança na sua situação imigratória), deverá solicitar o SSN separadamente, e o seu ITIN deixará de ser necessário.
Sim. O ITIN é um número de nove dígitos criado especificamente para pessoas que não têm direito a um SSN, mas precisam de um número de identificação de contribuinte para fins fiscais nos EUA.
Posso usar o ITIN em vez do SSN para trabalhar?
Não, eles são completamente diferentes entre si. O ITIN não autoriza você a trabalhar nos EUA. Os empregadores geralmente exigem um SSN válido para verificar a elegibilidade para o emprego.
Ter um ITIN torna você cidadão americano?
Com certeza não! O ITIN é apenas um número para processamento fiscal e não concede nenhuma situação imigratória, cidadania ou autorização de trabalho. Assim, o ITIN serve para a declaração de imposto de renda por três consecutivos.
É possível trabalhar legalmente nos EUA com um ITIN?
Não. Ter um ITIN (número emitido pelo IRS) não concede autorização de trabalho. Ele serve apenas para fins de declaração de impostos. Para trabalhar legalmente nos EUA, é preciso ter a devida autorização de trabalho e um SSN.
