A remuneração por determinados serviços pessoais prestados nos Estados Unidos é isenta do imposto dos EUA se você permanecer nos Estados Unidos por um período limitado, se for residente de um dos países listados pelos EUA e se cumprir as demais condições. Países como Bangladesh e Paquistão também estão nessa lista.
Bangladesh
Se cumprirem as condições a seguir, os rendimentos que residentes de Bangladesh recebem pela prestação de serviços pessoais como profissionais independentes ou autônomos nos Estados Unidos ficam excluídos do imposto de renda dos EUA:
- Se os residentes de Bangladesh permanecerem nos Estados Unidos por no máximo 183 dias em qualquer período de 12 meses durante o ano fiscal.
- Residentes de Bangladesh que não tenham uma base fixa regular à sua disposição nos EUA para prestar seus serviços.
- ** Se os residentes de Bangladesh tiverem uma base fixa à sua disposição, os rendimentos serão atribuídos a essa base fixa.
Os residentes de Bangladesh que recebem rendimentos pelos serviços prestados nos Estados Unidos como empregados (serviços pessoais dependentes) ficam excluídos do imposto de renda dos EUA se cumprirem os requisitos abaixo:
- Permanecem nos Estados Unidos por no máximo 183 dias em qualquer período de 12 meses durante o ano fiscal.
- Os rendimentos que recebem são pagos por um empregador que não é residente nos EUA, ou em nome dele.
- Os rendimentos não se originam de um estabelecimento permanente ou de uma base fixa que o empregador mantém nos Estados Unidos.
Essas isenções não se aplicam a:
- Artistas do entretenimento, como artistas de teatro, rádio e televisão, músicos ou atletas de Bangladesh que recebam mais de $10,000 durante o ano para realizar suas atividades ou serviços nos Estados Unidos. Além disso, se suas atividades e visitas aos Estados Unidos forem custeadas total ou substancialmente por recursos públicos do governo de Bangladesh ou de autoridades locais, seus rendimentos ficam isentos do imposto dos EUA.
- Os rendimentos obtidos com a operação de aeronave ou navio em tráfego internacional por uma empresa de Bangladesh ficam excluídos do imposto dos EUA. Por outro lado, os rendimentos não são isentos do imposto dos EUA se a aeronave ou o navio for operado por uma empresa americana.
- Se o residente de Bangladesh for acionista de uma empresa americana, essas isenções não se aplicam aos honorários de diretor cobrados como membro do conselho da empresa americana. O valor que exceder o que seria pago a um não acionista está sujeito ao imposto dos EUA à alíquota de 15%.
PAQUISTÃO
Os residentes do Paquistão sujeitos ao imposto paquistanês que prestam serviços pessoais, inclusive serviços profissionais, para um residente do Paquistão ou em nome dele ficam isentos do imposto de renda dos EUA se permanecerem nos Estados Unidos por no máximo 183 dias durante o ano fiscal.
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