Acordos para evitar a dupla tributação dos EUA com Turquia, Paquistão, Índia e Bangladesh: rendimentos de professores e pesquisadores
Os EUA listam alguns países, como Turquia, Paquistão, Índia e Bangladesh. Os residentes desses países que são professores ou pesquisadores geralmente não precisam pagar imposto nos EUA. Se visitarem temporariamente os Estados Unidos para lecionar ou pesquisar, os rendimentos dos professores ficam isentos do imposto dos EUA por 2 ou 3 anos. A isenção fiscal vale para os rendimentos obtidos pelos professores durante o período aplicável. Para a maioria dos países, a isenção do imposto de renda dos EUA começa na data de chegada aos Estados Unidos com o objetivo de lecionar ou realizar pesquisas.
Em geral, a isenção também se aplica à remuneração recebida por um segundo trabalho de ensino, se ambos forem concluídos dentro do prazo estabelecido, mesmo que o segundo trabalho só tenha sido combinado depois da chegada aos Estados Unidos para o primeiro.
Se você não cumprir os requisitos para a isenção como professor, ou se for residente de um país com acordo para evitar a dupla tributação que não tenha uma disposição especial para professores, poderá se qualificar com base em uma disposição pessoal.
TURQUIA
O residente da Turquia que esteja nos Estados Unidos para lecionar ou realizar pesquisas por no máximo 2 anos fica isento do imposto de renda dos EUA sobre os pagamentos recebidos de fora dos Estados Unidos.
PAQUISTÃO
O residente do Paquistão que seja professor e visite os Estados Unidos para lecionar em uma faculdade, universidade, escola ou outra instituição de ensino por no máximo 2 anos fica isento do imposto de renda dos EUA sobre os pagamentos recebidos fora dos Estados Unidos pelo ensino ou pela pesquisa.
ÍNDIA
O residente da Índia que seja professor e visite os Estados Unidos para lecionar em uma faculdade ou escola, ou para realizar pesquisas em uma universidade credenciada ou outra instituição de ensino reconhecida nos Estados Unidos por no máximo 2 anos, fica isento do imposto de renda dos EUA sobre os pagamentos recebidos fora dos Estados Unidos pelo ensino ou pela pesquisa.
Se a estadia do residente nos EUA ultrapassar 2 anos, a isenção fiscal deixa de valer para toda a visita.
Se a pesquisa for realizada principalmente em benefício privado de alguma pessoa, e não no interesse público, essa isenção fiscal não se aplica.
BANGLADESH
O residente de Bangladesh que seja professor e visite os Estados Unidos para lecionar em uma faculdade, escola ou qualquer outra instituição de ensino reconhecida, ou para realizar pesquisas nos Estados Unidos, por no máximo 2 anos a partir da data de chegada, fica isento do imposto de renda dos EUA sobre os pagamentos recebidos fora dos Estados Unidos pelo ensino ou pela pesquisa.
Se a pesquisa for realizada principalmente em benefício privado de alguma pessoa, e não no interesse público, essa isenção fiscal não se aplica.
Se tiver mais alguma dúvida, não hesite em entrar em contato conosco!
