A remuneração por determinados serviços pessoais prestados nos Estados Unidos é isenta do imposto de renda dos EUA se você permanecer nos Estados Unidos por um período limitado, for residente de um dos países listados pelos EUA e cumprir as demais condições. A Índia também faz parte dessa lista.
Se cumprirem as condições a seguir, os rendimentos que residentes da Índia recebem pela prestação de serviços pessoais como prestadores independentes ou autônomos nos Estados Unidos ficam excluídos do imposto de renda dos EUA:
- durante o ano fiscal, os residentes da Índia permanecem nos Estados Unidos para prestar os serviços por no máximo 89 dias;
- não têm à disposição, nos EUA, uma base fixa que possa ser usada regularmente para prestar os serviços.
- **Se os residentes tiverem uma base fixa à disposição, os rendimentos são atribuídos a essa base fixa.
Os residentes da Índia que prestam serviços e recebem rendimentos como empregados (serviços pessoais dependentes) nos Estados Unidos ficam excluídos do imposto de renda dos EUA se cumprirem os requisitos abaixo:
- permanecem nos Estados Unidos por no máximo 183 dias em qualquer período de 12 meses;
- os rendimentos são pagos por um empregador que não é residente dos Estados Unidos, ou em nome dele.
- Os rendimentos não se originam de um estabelecimento permanente ou de uma base fixa que o empregador mantém nos Estados Unidos.
Essas isenções não se aplicam a:
- Remuneração recebida por um residente da Índia por serviços prestados como empregado a bordo de navio ou aeronave operados em tráfego internacional por uma empresa dos EUA.
- Honorários de administração e pagamentos semelhantes recebidos por um cidadão indiano como membro do conselho de administração de uma empresa residente nos EUA.
- Se residentes da Índia que atuam como artistas (por exemplo, de teatro, músicos, artistas de televisão ou de rádio) ou atletas receberem nos Estados Unidos rendimentos líquidos superiores a $1,500 durante o ano fiscal. Além disso, se suas atividades e visitas aos Estados Unidos forem financiadas total ou substancialmente por recursos públicos do governo indiano ou de autoridades locais, seus rendimentos ficam isentos do imposto dos EUA.
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