A remuneração por determinados serviços pessoais prestados nos Estados Unidos é isenta do imposto de renda dos EUA se você permanecer nos Estados Unidos por um período limitado, for residente de um dos países listados pelos EUA e cumprir as demais condições. A Austrália também faz parte dessa lista.
Se cumprirem as condições a seguir, os rendimentos que residentes da Austrália recebem pela prestação de serviços pessoais como prestadores independentes ou autônomos nos Estados Unidos ficam excluídos do imposto de renda dos EUA:
- permanecerem nos Estados Unidos por no máximo 183 dias durante o ano fiscal;
- não terem à disposição, nos EUA, uma base fixa que possa ser usada regularmente para prestar os serviços;
- **Se os residentes tiverem uma base fixa à disposição, os rendimentos são atribuídos a essa base fixa.
Os residentes da Austrália que prestam serviços e recebem rendimentos como empregados (serviços pessoais dependentes) nos Estados Unidos ficam excluídos do imposto de renda dos EUA se cumprirem os requisitos abaixo:
- os residentes da Austrália permanecem nos Estados Unidos para prestar serviços por no máximo 183 dias durante o ano fiscal;
- os rendimentos são pagos por um empregador que não é residente dos Estados Unidos, ou em nome dele;
- a remuneração não pode ser deduzida no cálculo da renda tributável da atividade comercial ou do negócio do empregador/empresa nos EUA.
Essas isenções não se aplicam se residentes da Austrália que atuam como artistas (por exemplo, de teatro, músicos, artistas de televisão ou de rádio) ou atletas receberem nos Estados Unidos, durante o ano fiscal, rendimentos líquidos superiores a $10,000, incluindo reembolsos de despesas.
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